A ação pretende divulgar e discutir a prática da advocacia pública para profissionais e universitários
A Uniplac é sede do III Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nesta sexta-feira, dia 01 de setembro. O evento inicia às 9h e contará com seis palestras que abordarão temas relacionados a procuradoria municipal, voltadas, principalmente, a quem exerce a prática.
A iniciativa tem como objetivo divulgar o oficio do Procurador Municipal, assim como dificuldades e trajetórias encontradas durante as experiências profissionais. De acordo com a Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Lages, Mariana Koche Mattos Buttendorf, as palestras visam “não apenas capacitação profissional, mas também união da carreira profissional”.
Outro fator destacado por Mariana é a importância de trazer o evento para a cidade, pois a região serrana possui o menor número de advogados públicos concursados de Santa Catarina.
A programação inicia pela manhã, onde haverá também a premiação do slogan escolhido para a Campanha de Valorização do Advogado Público e entrega do Prêmio Catarinense de Procuradorias municipais.
O Encontro abrirá espaço à estudantes, em especial voltados ao curso de Direito. Segundo o Coordenador da graduação, José Ezequiel Carneiro, as palestras irão acrescentar conhecimento aos universitários pois “tudo que irá ser trabalhado [no Encontro] terá ligação com as disciplinas do curso, agregando e auxiliando as mesmas”.
Além disso, Carneiro destaca que o curso de Direito vai oportunizar aos universitários um certificado o qual validará cerca de dez horas complementares a partir da participação integral no evento.
A programação encerra às 18h, com a escolha da sede do IV Encontro Catarinense de Procuradores Municipais.
PERÍODO DA MANHÃ
8h às 9h – Credenciamento
9h - Cerimonial de abertura
9:45 – Premiações
- Premiação do Slogan escolhido para a campanha de Valorização do advogado público.
- Entrega do Prêmio Catarinense de procuradorias municipais
10h – Palestra 1
DR. JEAN PIERRE CAMPOS – Promotor de Justiça
Tema: Controle da administração pública.
11h – Palestra 2
DRA. CRISTIANE NERY – Procuradora do Município de Porto Alegre
Tema: Desafios na Gestão da Dívida Ativa: Racionalização, Defesa e Meios Alternativos.
INTERVALO PARA ALMOÇO
(Apresentar Voucher do almoço no restaurante)
PERÍODO DA TARDE
13:30 – Apresentação Softplan
Tema: SAJ Procuradorias.
14h – Palestra 3
DR. PEDRO WILHELM FIRMO OLIVEIRA – Procurador do Município de Jaraguá do Sul.
Tema: A Importância do Advogado Público para a Concretização do Estado Democrático de Direito.
15h - Palestra 4
DR. DOMINGOS MACÁRIO RAIMUNDO JÚNIOR – Procurador do Município de Itajaí.
Tema: Estrutura administrativa, institucional, carreira e prerrogativas.
Análise de caso: Procuradoria Geral do Município de Itajaí.
16h – Palestra 5
DR. ALEXANDRE RAFAEL MELQUIADES ELIAS – Procurador do Município de Brusque.
Tema: Advocacia Pública Municipal em Santa Catarina: Cenário e Desafios.
17h – Palestra 6
DRA. CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER – Procuradora do Município de Blumenau.
Tema: As Câmaras de Transação Tributária nos Munícipios sob a Égide da Lei n. 13.140/2015.
18h – Encerramento e escolha da sede do IV Encontro Catarinense de Procuradores Municipais.
Diógenes de Barros e Gisele Urnau
