Professores e estudantes do CAV e Uniplac, estão realizando, através do projeto “Consolidando a Segurança Alimentar no Planalto Serrano Catarinense”, nos 19 municípios do território da Serra Catarinense, Caravanas pela Segurança Alimentar e Nutricional. Essas caravanas tem o objetivo de envolver a população local na discussão da Segurança Alimentar e da implementação do SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios do território. Nesta semana, os integrantes do projeto estiveram na segunda-feira, dia 8 de março, nos municípios de Cerro Negro e Anita Garibaldi, na terça-feira, dia 9, no município de Urupema, e na quinta-feira, dia 11 de março, no município de Urubici.
Cerca de 20 pessoas integrantes do Projeto estiveram nesses municípios realizando Audiência Pública sobre Segurança Alimentar nas Câmaras de Vereadores. Além disso, os estudantes fizeram apresentações com fantoches e panfletagens nas principais ruas desses municípios.
Moisés Savian, professor do CAV e integrante do Núcleo Coordenador do Projeto, avalia que essas caravanas tem sido bastante positivas, pois tem reunido em cada município, representantes do poder executivo, poder legislativo e também da sociedade. “Foram atos políticos, mobilizamos os atores sociais representativos no processo”, explica.
Nestas audiências públicas estão sendo realizadas apresentações sobre o Sistema Integrado de Segurança Alimentar SAN e também das Diretrizes da Segurança Alimentar para os Municípios, oportunidade em que a população vem discutindo a problemática local em relação ao tema. Além disso, a equipe do projeto está entregando a representantes dos poderes executivo e legislativo dos municípios um modelo de Lei de criação do SISAN em nível municipal; além disso, cada município está escolhendo uma comissão com representantes da sociedade civil e dos poderes executivo e legislativo para dar encaminhamento à essas discussões nos municípios.
Ontem, dia 15 de março, os integrantes do Projeto realizam caravanas nos municípios de Ponte Alta (manhã) e Correia Pinto (tarde); Na quarta, dia 17, a caravana ocorrerá no município de Celso Ramos (manhã).
Diretrizes da Segurança Alimentar para os Municípios
1. promover a produção rural e urbana e a comercialização de alimentos
realizadas em bases socialmente eqüitativas;
2. ampliar o acesso a uma alimentação de qualidade e regular as
condições em que os alimentos são disponibilizados à população;
3. promover a educação alimentar e a organização dos consumidores na
defesa dos seus direitos;
4. universalizar e assegurar a qualidade dos programas alimentares com
caráter suplementar ou emergencial dirigidos a grupos populacionais
específicos;
5. estimular a participação da sociedade civil na formulação e na
implementação da política de segurança alimentar e apoiar as iniciativas
não-governamentais.
Texto: Adriana Palumbo