Professor da Uniplac têm monografia lançada em livro de Direito Tributário pelo CARF

Trabalho foi premiado em 2º Lugar do tema Processo Administrativo Fiscal na 1ª edição do prêmio Formado pelo Curso de Direito da Uniplac em 1996, com especializações realizadas na áreas de Direito Civil, Processo e Auditoria Tributária, Direito do Trabalho, e atualmemte como Professor de Direito Processsual Tributário na Universidade do Planalto Catarinense, Eduardo Cavalca Andrade teve sua monografica com o título Os limites do controle da legalidade no âmbito do PAF, premiado em segundo lugar do tema Processo Administrativo Fiscal do I Prêmio CARF. Os elementos fundamentais da monografia defendida por Eduardo consistem na diferenciação de jurisdição e do juízo exercido sobre a legalidade no processo administrativo fiscal. O autor salienta a importância de ter seu trabalho corrigido por uma banca examinadora composta por grandes nomes da área de direito tributário, como Paulo de Barros Carvalho e Maria Rita Ferragutti, entre outros. “Isso demonstra que os egressos da Uniplac têm as mesmas condições de produzirem trabalhos de qualidade assim como os egressos de outras instituições de ensino superior tradicionais do país”, comenta. A primeira edição do Prêmio Carf de Monografias em Direito Tributário foi realizada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, que atua como instância federal administrativa de julgamento de litígios tributários e lançou o prêmio em 2010 buscando proporcionar o debate e colher subsídios dos estudos correntes na área. Os melhores trabalhos do Prêmio Carf estão reunidos no livro editado e lançado recentemente Direito Tributário- Monografias Premiadas em 2010. Ou autor da monografia reservou três unidades do livro que serão doadas por ele ao acervo da biblioteca da Uniplac.
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